Últimas Notícias
-
11/07/2023 - Portaria CN-CNJ n. 40, de 4 de julho de 2023
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
Veja mais -
16/09/2022 - O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro
Confira o artigo de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta publicado no Migalhas.
Veja mais -
04/03/2022 - STF entende que não cabe Mandado de Segurança contra o Provimento CNJ n. 115/2021
MS foi impetrado pela Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia.
Veja mais -
03/03/2022 - Portaria n. 18, de 25 de fevereiro de 2022
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
Veja mais -
11/02/2022 - Provimento n. 127, de 09 de fevereiro de 2022
Disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos – SIPE para os serviços notariais e de registro, e dá outras providências.
Veja mais -
17/01/2022 - DECISÃO
Publicação refere-se ao Provimento CNJ n. 124/2021.
Veja mais -
17/01/2022 - ATENÇÃO: último dia para envio de informações ao CNJ
Dados semestrais sobre o faturamento devem ser encaminhados hoje ao Conselho Nacional de Justiça.
Veja mais -
13/01/2022 - ATENÇÃO: Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI
Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC.
Veja mais -
11/01/2022 - Provimento CNJ n. 126, de 10 de janeiro de 2022
Altera o Provimento n. 88/2019, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
Veja mais -
14/12/2021 - Provimento n. 125, de 10 de dezembro de 2021
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
Veja mais -
22/09/2021 - Provimento CNJ n. 123, de 20 de setembro de 2021
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
Veja mais -
28/07/2021 - IRIB participará de reunião com GT sobre Provimento CNJ n. 94/2021
Grupo de Trabalho foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
Veja mais -
22/07/2021 - Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021
Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
Veja mais -
15/07/2021 - IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020
Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.
Veja mais -
12/07/2021 - NOTA: Provimento CNJ n. 119/2021 e Resolução CNJ n. 392/2021
ANOREG/BR e Institutos Membros divulgam nota sobre Sistema Apostil.
Veja mais -
01/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Provimento CNJ n. 94/2020
GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
Veja mais -
23/06/2021 - Provimento CNJ n. 117, de 22 de junho de 2021
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
Veja mais -
18/06/2021 - IRIB participa de reunião de Grupo de Trabalho sobre Provimento CNJ n. 94/2021
GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
Veja mais -
07/04/2021 - SREI contará com Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis
A instituição do FIC/SREI e a determinação de sua contribuição consta do Provimento CNJ n. 115/2021.
Veja mais -
26/03/2021 - Provimento CNJ n. 115, de 24 de março de 2021
Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências.
Veja mais